A 1ª Turma da Câmara Superior se reunirá na presente semana entre a tarde de hoje e o dia 16/03 (quinta-feira). Esporadicamente neste mês haverá sessão também nesta segunda-feira. A […]

Estão incluídos na pauta de julgamentos do STF, de 29/03/2017, os REs 630.898 e  603.624, nos quais sustenta-se que, a partir de 2001, as contribuições sociais e de intervenção no […]

Importantes questões tributárias estão presentes nas pautas de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Na sessão de 21/02, têm previsão de julgamento na 1ª Turma o RESP1.517.101, no qual se […]

Importantes questões tributárias estão presentes nas pautas de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Na 1ª Turma do STJ (07/02/2017), o destaque fica por conta da possibilidade de continuidade do […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em 2015 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da tese que discute a constitucionalidade de os Estados e o Distrito Federal, com expressa autorização […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 […]

A equipe da Dias de Souza Advogados Associados lamenta o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki e solidariza-se com a sua família. A probidade, coragem, serenidade e tecnicidade desse verdadeiro […]

O CARF retomará sua rotina de julgamentos nessa quarta-feira, dia 18/01, com as sessões da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (responsável pela uniformização do entendimento do CARF […]

Por Anna Paola Zonari Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação e, em especial, pelo Supremo Tribunal Federal, […]