Artigos - março 23 2017 at 16H35
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski O pior para uma empresa beneficiada por incentivos questionáveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é perder seu incentivo angariado de forma […]
Notícias - março 16 2017 at 14H05
No julgamento do RE nº 574.706, o Plenário do STF, por 6 x 4, fixou a tese de que“O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS […]
Notícias - março 13 2017 at 14H07
A 1ª Turma da Câmara Superior se reunirá na presente semana entre a tarde de hoje e o dia 16/03 (quinta-feira). Esporadicamente neste mês haverá sessão também nesta segunda-feira. A […]
Notícias - fevereiro 23 2017 at 14H10
Estão incluídos na pauta de julgamentos do STF, de 29/03/2017, os REs 630.898 e 603.624, nos quais sustenta-se que, a partir de 2001, as contribuições sociais e de intervenção no […]
Notícias - fevereiro 20 2017 at 15H30
Importantes questões tributárias estão presentes nas pautas de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Na sessão de 21/02, têm previsão de julgamento na 1ª Turma o RESP1.517.101, no qual se […]
Notícias - fevereiro 08 2017 at 14H15
Importantes questões tributárias estão presentes nas pautas de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Na 1ª Turma do STJ (07/02/2017), o destaque fica por conta da possibilidade de continuidade do […]
Artigos - fevereiro 01 2017 at 11H53
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em 2015 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da tese que discute a constitucionalidade de os Estados e o Distrito Federal, com expressa autorização […]
Artigos - janeiro 26 2017 at 10H29
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 […]
Artigos - janeiro 20 2017 at 12H05
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 […]
Notícias - janeiro 20 2017 at 10H35
A equipe da Dias de Souza Advogados Associados lamenta o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki e solidariza-se com a sua família. A probidade, coragem, serenidade e tecnicidade desse verdadeiro […]
