Artigos - março 01 2006 at 10H00
Por Hamilton Dias de Souza O presente estudo tem por escopo analisar as contribuições de competência da União Federal previstas no artigo 149 da Constituição Federal, tema que sempre reputei […]
Artigos - maio 18 2005 at 10H47
Por Anna Paola Zonari A expedição de um precatório significa que uma longa batalha judicial chegou ao fim, não raro após vinte anos de inúmeros recursos protelatórios apresentados pelo Estado-devedor. […]
Artigos - março 05 2005 at 10H51
Por Hamilton Dias de Souza A grande discussão que se trava no país inteiro quanto ao mérito da medida provisória nº 232 parece esquecer uma questão fundamental: foram obedecidas as […]
Artigos - março 01 2005 at 10H55
Por Hamilton Dias de Souza 1. INTRODUÇÃO. 1.1. Embora a competência para a produção das leis seja especialmente atribuída ao Poder Legislativo, a participação do Executivo tem sido alargada […]
Artigos - agosto 16 2002 at 11H18
Por Hamilton Dias de Souza 1) SOBRE A CONCEPÇÃO DE FRAUDE FISCAL: (I) De que forma se conceitua a fraude fiscal? A expressão “fraude fiscal” pode, teoricamente, ter dois conceitos: (i) a […]
Artigos - março 01 2002 at 11H29
Por Hamilton Dias de Souza 1. O exercício da competência tributária pela União e as contribuições Os poderes públicos sempre procuraram alargar sua competência tributária, inclusive por meio da […]
Artigos - agosto 01 2001 at 11H41
Por Hamilton Dias de Souza À Secretaria da Receita Federal At.: Sr. Everardo Maciel Prezado Senhor Secretário, Antes de tecer qualquer comentário sobre a “Análise da tributação […]
Artigos - janeiro 01 2000 at 12H00
Por Hamilton Dias de Souza O sigilo bancário tem sido, de longa data, objeto de estudo pela doutrina e análise pela jurisprudência. Realmente, as autoridades administrativas vêm, ao longo do […]
