Por Hamilton Dias de Souza É noção corrente que a carga tributária tem influência direta na fixação dos preços de mercadoria e serviços. Entretanto, a população não tinha uma noção […]

Por Anna Paola Zonari Cuida-se da incidência do ISS sobre as operações de leasing e do local da respectiva prestação do serviço, tal como foi definido, à unanimidade, pela Primeira […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Nesta quarta-feira (24/4), o Supremo Tribunal Federal poderá apreciar, em sede de repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE. No leading case, o RE 396.266, o […]

Por Hamilton Dias de Souza Contribuições, medidas provisórias e reforma tributária. Fala-se muito que é tempo de fazer-se reforma tributária que venha corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número […]

Por Hamilton Dias de Souza Incentivos fiscais nocivos ao Brasil Em detrimento de todo o país, Estados fazem guerra fiscal com o ICMS das importações; o tema, porém, deve ser […]

Por Hamilton Dias de Souza Tem sido noticiado um grande esforço da União para aprovar proposta de redução das alíquotas interestaduais do ICMS a um patamar que, na prática, desestimula […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski 1. INTODUÇÃO.   A sistemática dos recursos repetitivos foi instituída pela Lei nº. 11.672/08 e permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seleção e apreciação, […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Regime de Competência – Aplicação do princípio da Razoabilidade 1. INTRODUÇÃO.   Alguns setores específicos da atividade econômica, por atingirem grande e diversificado público, sofrem contumaz […]

Por Hamilton Dias de Souza 1. INTRODUÇÃO.   A Emenda Constitucional nº 42/2003 introduziu, na Constituição Federal, o art. 146-A, prevendo que “lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, […]

Por Júlio César Soares A Divina Comédia e a Emenda Constitucional nº. 62/2009   Recordo-me ter adquirido, na adolescência, um belo exemplar traduzido da Divina Comédia, de Dante Alighieri. A […]