Publicações

Publicações

Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Artigos - agosto 16 2002 at 11H18

Por Hamilton Dias de Souza 1)    SOBRE A CONCEPÇÃO DE FRAUDE FISCAL: (I)               De que forma se conceitua a fraude fiscal? A expressão “fraude fiscal” pode, teoricamente, ter dois conceitos: (i) a […]

Artigos - março 01 2002 at 11H29

Por Hamilton Dias de Souza 1. O exercício da competência tributária pela União e as contribuições   Os poderes públicos sempre procuraram alargar sua competência tributária, inclusive por meio da […]

Artigos - agosto 01 2001 at 11H41

Por Hamilton Dias de Souza À Secretaria da Receita Federal   At.: Sr.  Everardo Maciel   Prezado Senhor Secretário,   Antes de tecer qualquer comentário sobre a “Análise da tributação […]

Artigos - janeiro 01 2000 at 12H00

Por Hamilton Dias de Souza O sigilo bancário tem sido, de longa data, objeto de estudo pela doutrina e análise pela jurisprudência. Realmente, as autoridades administrativas vêm, ao longo do […]