Na sessão ordinária do dia 25/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Repetitivos (REsps.) 2.006.663/RS 2.019.320/RS e 2.021.313/RS (Tema 1187), nos quais se buscava […]

Na sessão ordinária do dia 25/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Repetitivos (REsps.) ns. 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1079), que buscam […]

A Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Assusete Magalhães, indicou como candidatos a afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os […]

A decisão, por maioria de votos, foi dada nesta semana pela 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção Por Beatriz Olivon — De Brasília – 17/10/2023 A Lojas Americanas […]

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção Processo: 10814.725129/2015-06 Partes: Mobicar Comércio Auto Peças Ltda e Fazenda Nacional Relator: Walker Araújo (Mariel Orsi Gameiro ad hoc) Com aplicação do […]

Na sessão ordinária do dia 11/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial (EAREsp) n. 1.775.781/SP, […]

A Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicou novas discussões tributárias como candidatas à afetação para julgamento sob o rito dos Recursos Repetitivos. Os […]

Na sessão ordinária do dia 2/10/2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial (REsp) n. 1.551.761/PR, no qual a Fazenda Nacional questiona se […]

Na sessão ordinária do dia 2/10/2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.061.117/RJ, no qual se discutia a possibilidade de dedução […]

Na sessão ordinária do dia 2/10/2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 1.787.614/SP, no qual se discutiu se a Instrução Normativa […]