Publicações

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Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Artigos - julho 03 2023 at 14H06

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza *Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) […]

Notícias - junho 28 2023 at 12H56

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 597.092/RJ, decidiu que os entes federativos inadimplentes estão sujeitos ao sequestro de verbas públicas […]

Notícias - junho 28 2023 at 12H56

Retorna para julgamento, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os Agravos Internos nos Recursos Extraordinários (AgInt nos REs) 1.357.308/RS e 1303153/RJ. O órgão colegiado discute a aplicabilidade do […]

Notícias - junho 28 2023 at 12H55

O Ministro Relator, André Mendonça, por meio de decisão interlocutória no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) n. 1072485/PR (Tema n. 985 da Repercussão Geral), decidiu suspender os processos em trâmite […]

Notícias - junho 27 2023 at 14H17

Em sessão realizada no dia 20/06/2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no REsp 1.971.537/SP, em que se discute o dever de incluir, […]

Notícias - junho 27 2023 at 14H16

Em sessão realizada no dia 20/06/2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no REsp n. 2.044.621/RS, em que se discute o direito de […]

Informativos - junho 15 2023 at 15H37

Geral

Informativos - junho 15 2023 at 15H36

Geral

Notícias - junho 06 2023 at 10H45

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 02/06/2023, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) n. 5835, conduzida pela Advocacia Dias de Souza. A ação […]

Notícias - junho 02 2023 at 18H35

Em 25/05/2023, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 101, de 17 de maio de 2023, por meio da qual a Receita Federal se manifestou no sentido de que […]