Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 1.025.986/PE, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 1.012) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 796.376/SC, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 796) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 770.149/PE, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 743) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 748.543/RS, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 689) e, por maioria dos votos, deu provimento ao Recurso […]

A Primeira Seção do STJ iniciou o julgamento do EREsp nº 1.404.931, cuja controvérsia se reporta à interpretação do art. 1º, §3º, I da Lei 11.941/2009, para aferir se a […]

Além de simplificar um sistema extremamente complexo, espera-se que uma boa reforma tributária traga, também, o fim da guerra fiscal entre estados. As propostas de unificação de tributos que estão […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 576.967/PR, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 72) e, por maioria dos votos, deu provimento ao Recurso […]

Na pauta, uma das questões que mais interessa a tributaristas é a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O retorno do poder Judiciário aos […]

Há pelo menos dez discussões relevantes pautadas para a primeira quinzena de agosto Enquanto governo e Congresso negociam uma reforma tributária, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o retorno das […]

Primeira parte da proposta da equipe econômica do governo federal foi entregue ao Congresso Nacional nesta semana e inclui unificação do PIS e da Cofins na nova Contribuição Social sobre […]