Notícias - abril 22 2020 at 8H07
Por maioria de votos, o Pleno do STF julgou constitucional a cobrança da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) incidente sobre a produção de segurados especiais. […]
Notícias - abril 20 2020 at 16H17
O CARF publicou, na data de hoje, as Portarias nº 10.238 e 10.199, prorrogando a suspensão das sessões de julgamento presenciais, assim como dos prazos para a prática de atos […]
Notícias - abril 17 2020 at 9H31
Notícias - abril 16 2020 at 14H51
A 1ª Seção do STJ, por unanimidade de votos, afetou os Recursos Especiais ns. 1.848.993/SP e 1.856.403/SP à sistemática repetitiva para definir se “em casos de sucessão empresarial por incorporação […]
Notícias - abril 16 2020 at 9H37
Modelo adotado pelos ministros será revisto, segundo o presidente Dias Toffoli Casos tributários relevantes, que estavam previstos para serem julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foram redirecionados para […]
Notícias - abril 15 2020 at 17H34
Advogados defendem que por conta do coronavírus alteração pode ser feita em casos em andamento; PGFN é contra Empresas de diversos segmentos estão recorrendo à Justiça para substituir o valor […]
Notícias - abril 15 2020 at 10H28
Valor por Declaração de Importação subiu de R$ 30 para R$ 185 em 2011, aumento superior a 500% O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou em repercussão geral que a […]
Notícias - abril 08 2020 at 8H53
Ministros analisarão pedidos de indenização de mais de 290 usinas que reclamam de prejuízos decorrentes da política de fixação de preços da década de 1980 O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Notícias - abril 05 2020 at 20H00
A 2ª Seção do STJ, por maioria de votos, vencida a Min. Nancy Andrighi, afetou os Recursos Especiais ns. 1.812.301/SC e 1.822.171/SC à sistemática repetitiva para analisar controvérsia jurídica atinente […]
Notícias - abril 02 2020 at 12H23
Parte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março Passou a valer a partir desta quarta-feira (1/4) a Medida […]