Notícias - junho 16 2020 at 9H10
Supremo tem maioria formada para validar as normas de 2007 e 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria formada para validar as normas que, nos anos de 2007 e […]
Notícias - junho 09 2020 at 10H17
O Pleno do STF finalizou, em 05/06/2020, o julgamento do RE 729.107/DF, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 792 e, por unanimidade dos votos, deu provimento ao Recurso […]
Notícias - junho 09 2020 at 10H15
O Pleno do STF finalizou, em 05/06/2020, o julgamento do RE 1.205.530/SP com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 28 e, por unanimidade dos votos, deu provimento parcial ao […]
Notícias - junho 09 2020 at 10H14
O Pleno do STF finalizou, em 05/06/2020, o julgamento do RE 634.764/RJ com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 700 e, por maioria dos votos – vencido o Ministro […]
Notícias - junho 05 2020 at 12H19
Embora haja consenso sobre o auxílio para as empresas, há preocupação com a banalização dos programas fiscais A ideia de um “Refis da Pandemia” saiu dos bastidores políticos e voltou […]
Notícias - junho 04 2020 at 18H09
O pagamento dos precatórios federais expedidos até 1º de julho de 2019, com inscrição no orçamento federal de 2020, devem ser pagos até o final do presente ano, nos termos […]
Notícias - junho 02 2020 at 15H29
O Pleno do STF finalizou, em 28/05/2020, o julgamento do RE 603.136/RJ, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 300 e, por maioria dos votos – vencidos os Ministros […]
Artigos - maio 27 2020 at 16H10
A vida dos credores da Fazenda Pública nunca foi fácil no Brasil. Para piorar, nesse período de grave pandemia decorrente da Covid-19, há sugestão ao presidente do CNJ [1], ministro […]
Notícias - maio 25 2020 at 15H47
O Pleno do STF finalizou, em 21/05/2020, o julgamento do RE 598.468/SC e, por maioria dos votos – vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Cármen Lúcia […]
Notícias - maio 20 2020 at 13H06
Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas A desoneração da folha de pagamentos é um dos pedidos recorrentes dos empresários para […]