Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford   A 1 ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o agravo em recurso especial deve atacar todos os fundamentos da decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o recurso, […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, afirmou ser de competência do Supremo Tribunal Federal a análise da questão atinente à definição da parcela de […]

Na sessão dessa terça-feira, dia 10/09/2019, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF concluiu o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, iniciado no mês de agosto, no […]

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma afirmou ser de competência do Supremo Tribunal Federal analisar o alcance de suas decisões, em especial no que se refere à definição da […]

Em reunião extraordinária ocorrida nesta terça-feira, dia 03/09/2019, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio de seu Tribunal Pleno, bem como das três Turmas que integram a […]

A 1ª Turma do STJ concluiu, na sessão do dia 27/08, o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.286.122 e, por maioria de votos, modificando sua jurisprudência, fixou entendimento […]

O Ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na ação de desapropriação de […]

1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu, na sessão do dia 13/08, o julgamento do Recurso Especial nº 1.523.555 e, por maioria de votos, fixou entendimento pela legalidade da […]

Novo pedido de vista adia a conclusão do julgamento do Recurso Especial nº 1.428.247, cuja temática em debate é considerada inédita pelo colegiado e definirá se é possível conceder, ao […]