A 1ª Turma do STJ concluiu, na sessão do dia 27/08, o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.286.122 e, por maioria de votos, modificando sua jurisprudência, fixou entendimento […]

O Ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na ação de desapropriação de […]

1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu, na sessão do dia 13/08, o julgamento do Recurso Especial nº 1.523.555 e, por maioria de votos, fixou entendimento pela legalidade da […]

Novo pedido de vista adia a conclusão do julgamento do Recurso Especial nº 1.428.247, cuja temática em debate é considerada inédita pelo colegiado e definirá se é possível conceder, ao […]

Na sessão do dia 07/08/2019, a 1ª Turma da Câmara Superior finalizou o julgamento do PA nº 16561.720087/2011-81, de relatoria da Conselheira Viviane Vidal Wagner, representante da Fisco, no qual […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 06/08, a Portaria CARF nº 29, que convoca em sessão extraordinária o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de […]

No setor de combustíveis, os números são grandiosos: 125 bilhões de litros de gasolina, diesel e etanol foram vendidos em 2018. O mercado gera 1,5 milhão de empregos diretos e […]

Por Everardo Maciel Em artigo anterior (Não entre. É um livro de receitas , Estadão, 4/7, B6), destaquei as vítimas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, autodesignada reforma tributária. […]

Por Hamilton Dias de Souza e Everardo Maciel, Humberto Ávila, Ives Gandra , Hiyoshi Harada e Roque Antonio Carrazza Recém-aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, […]

Na sessão do dia 14/05/2019, a Terceira Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o exame dos PAs nºs 16048.000007/2007-08 e 16048.000014/2007-00, de relatoria dos Conselheiros Rodrigo Pôssas e Tatiana […]