Notícias - setembro 10 2018 at 17H13
Em sessão extraordinária ocorrida na segunda-feira, dia 03/09, o Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais apreciou propostas de cancelamento, revisão e edição de novas Súmulas, conforme Portaria CARF nº […]
Notícias - agosto 31 2018 at 14H09
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no âmbito do Plenário Virtual, a inexistência da repercussão geral da questão objeto do ARE 1070334 – Tema 1006. A votação foi unânime. As recorrentes, […]
Notícias - agosto 28 2018 at 9H55
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça assentou, por maioria, ser imprópria a absolvição sumária de réus que deixaram de recolher o ICMS declarado decorrente de operações próprias. No […]
Notícias - agosto 23 2018 at 9H27
A partir de pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, o Ministro Dias Toffoli determinou, em decisão de 22 de agosto último, a suspensão de todos os processos […]
Notícias - agosto 16 2018 at 14H00
Os tribunais de origem não precisam aguardar o trânsito em julgado de acórdão prolatado sob a sistemática da repercussão geral para aplicar o posicionamento ali firmado. Este foi o entendimento […]
Notícias - agosto 15 2018 at 9H13
Em 15 de agosto de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que Ministro ausente ao início da sessão de julgamento em que realizada sustentação oral não […]
Notícias - agosto 10 2018 at 16H41
Em 08 de agosto de 2018 a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que o ressarcimento de custos e demais encargos pelo […]
Artigos - julho 30 2018 at 18H07
Por Márcio Maron Nos últimos meses, os Estados Unidos alteraram significativamente as suas políticas fiscais e alfandegárias para as importações de aço e alumínio, com a imposição de cotas quantitativas […]
Artigos - julho 26 2018 at 9H39
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski De acordo com Nassim Nicholas Taleb[1], o contrário de frágil não é robusto, mas, sim, antifrágil. Frágil é algo que rompe, deforma ou quebra quando em […]
Notícias - julho 20 2018 at 10H46
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu que o efetivo pagamento do precatório constitui o termo a quo do prazo decadencial para a Fazenda cobrar eventual IRPJ […]