ARTIGO EXAME – Publicado em 13 de março de 2025 às 06h00. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/mudancas-para-reforcar-seguranca-do-pix-passam-a-valer-a-partir-de-abril/ ______________________________ Apresentadas recentemente pelo Banco Central (BC), as mudanças para reforçar a […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12/03/2025, às 05:10 Link para o artigo original: https://www.jota.info/artigos/reforma-harmonizacao-e-federacao-o-nao-adotado-modelo-canadense   No último dia 2 de fevereiro, publicamos […]

ARTIGO JOTA – Por Júlio César Soares A reforma tributária sobre o consumo deixa o plano constitucional com a Lei Complementar 214/2025. Surgem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]

ARTIGO FOLHA DE S. PAULO – Por Eduardo Cucolo (26/02/2025) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, […]

Artigo Boletim n° 3209 (Associação dos Advogados de São Paulo) – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A Reforma Tributária alterou profundamente a Federação brasileira ao afetar […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Recentemente, comparamos o novo sistema tributário brasileiro com o de outros países e chegamos à conclusão de que […]

ARTIGO CONJUR – Por Danilo Vital e Tiago Angelo Para 2025, a grande meta da Advocacia-Geral da União (AGU) em questões judicializadas é buscar consensos para encerrar disputas bilionárias sobre […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – Um ponto da regulamentação da reforma tributária, que passou sem nenhuma alteração no Senado em relação ao texto que veio da […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – Apesar de o Senado ter preservado a espinha dorsal do projeto de regulamentação da reforma tributária, a nova ampliação de exceções […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – A incorporação de uma mudança que permite a substituição tributária para setores como cigarros e bebidas foi indicada como um dos […]