ARTIGO JOTA – Por Júlio César Soares A reforma tributária sobre o consumo deixa o plano constitucional com a Lei Complementar 214/2025. Surgem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]

ARTIGO FOLHA DE S. PAULO – Por Eduardo Cucolo (26/02/2025) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, […]

Artigo Boletim n° 3209 (Associação dos Advogados de São Paulo) – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A Reforma Tributária alterou profundamente a Federação brasileira ao afetar […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Recentemente, comparamos o novo sistema tributário brasileiro com o de outros países e chegamos à conclusão de que […]

ARTIGO CONJUR – Por Danilo Vital e Tiago Angelo Para 2025, a grande meta da Advocacia-Geral da União (AGU) em questões judicializadas é buscar consensos para encerrar disputas bilionárias sobre […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – Um ponto da regulamentação da reforma tributária, que passou sem nenhuma alteração no Senado em relação ao texto que veio da […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – Apesar de o Senado ter preservado a espinha dorsal do projeto de regulamentação da reforma tributária, a nova ampliação de exceções […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – A incorporação de uma mudança que permite a substituição tributária para setores como cigarros e bebidas foi indicada como um dos […]

ARTIGO CONJUR – Por Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski e Pedro Júlio Sales D’Araújo. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas […]

ARTIGO CONJUR – Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa A escravidão no Brasil durou 388 anos e, mesmo após a abolição, os negros permaneceram marginalizados, em […]