Artigos - abril 23 2019 at 14H05
Garantias constitucionais estão sendo desrespeitadas pelas investigações a respeito de crimes não tributários Recentes fatos envolvendo a Receita Federal têm chamado a atenção da Comunidade jurídica. Foi noticiada pela imprensa […]
Artigos - março 14 2019 at 8H35
O poder público constantemente viola direitos dos cidadãos. Referimo-nos aqui a aposentados e servidores que deixam de receber vencimentos/proventos que lhes são devidos por lei; empresários cujos contratos celebrados com […]
Artigos - março 01 2019 at 7H24
A imprensa, mediante revelação da ConJur, tem noticiado investigações secretas conduzidas pela Receita Federal em face de agentes públicos, seus sócios e familiares para fins de apuração de ilícitos fiscais […]
Artigos - fevereiro 25 2019 at 8H09
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro Devedor contumaz de tributos atua no mercado de forma ilícita, lesando o erário, a concorrência e a sociedade Diante de recente […]
Artigos - dezembro 26 2018 at 10H08
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Ao contrário do que ocorreu em 2017, quando assentamos o protagonismo do STF na definição de temas tributários, em 2018 notamos […]
Artigos - novembro 22 2018 at 17H54
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Rhuan Rafael Lopes de Oliveira Em 20 de setembro de 2017 o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 870.947 e declarou a inconstitucionalidade […]
Artigos - novembro 13 2018 at 11H03
Por Hamilton Dias de Souza Recentemente, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos o Projeto de Lei do Senado 284/2017, em que é relator o senador Ricardo Ferraço. O projeto de […]
Artigos - novembro 03 2018 at 7H30
Por Hamilton Dias de Souza Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos de Mendes […]
Artigos - outubro 15 2018 at 13H30
Por Hamilton Dias de Souza 1. Introdução Há muito se observam práticas de agentes econômicos de cunho tributário que prejudicam o mercado. Tais práticas incluem a inadimplência intencional e sistemática […]
Artigos - julho 30 2018 at 18H07
Por Márcio Maron Nos últimos meses, os Estados Unidos alteraram significativamente as suas políticas fiscais e alfandegárias para as importações de aço e alumínio, com a imposição de cotas quantitativas […]
