Artigos - julho 26 2018 at 9H39
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski De acordo com Nassim Nicholas Taleb[1], o contrário de frágil não é robusto, mas, sim, antifrágil. Frágil é algo que rompe, deforma ou quebra quando em […]
Artigos - maio 11 2018 at 16H44
Por Márcio Maron Com a recente publicação da Instrução Normativa n. 1.804/2018 da Receita Federal, que regulamentou o REFIS do FUNRURAL[1] (Programa de Regularização Tributária Rural – PRR – Lei […]
Artigos - abril 24 2018 at 16H01
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski O caso da LC 157/16 Em junho de 2017 o Congresso Nacional derrubou o veto da Presidência da República ao art. […]
Artigos - abril 16 2018 at 16H58
Por Júlio César Soares No dia 22 de fevereiro, foi concluído, perante a 1ª Seção do STJ, o julgamento do Recurso Especial 1.221.170. Nos termos da decisão, proferida pelo relator, […]
Artigos - janeiro 17 2018 at 6H20
Por Márcio Maron Acaba de ser publicada a Lei 13.606/2018, que trouxe importantes alterações na legislação tributária aplicável ao agronegócio e instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), voltado […]
Artigos - janeiro 01 2018 at 14H20
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski O Supremo Tribunal Federal foi protagonista na definição de questões relevantes do ponto de vista tributário em 2017, especialmente no primeiro […]
Artigos - setembro 11 2017 at 10H29
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro A guerra fiscal do ICMS é assunto que percorre os tribunais há cerca de 30 anos. Trata-se de questão federativa delicada, que […]
Artigos - agosto 06 2017 at 8H01
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski INTRODUÇÃO O conjunto do que se pretende tem a ver com justiça, isonomia, previsibilidade e proteção da confiança no exercício da […]
Artigos - agosto 04 2017 at 7H22
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro O Congresso Nacional acaba de aprovar o PLS-C 130/2014, que permite a “convalidação” dos incentivos e benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos […]
Artigos - março 23 2017 at 16H35
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski O pior para uma empresa beneficiada por incentivos questionáveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é perder seu incentivo angariado de forma […]
