ARTIGO POR CONJUR Autor: Danilo Vital. Publicado em: 24 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/compensacao-tributaria-deve-ser-iniciada-e-concluida-no-prazo-de-cinco-anos-revisa-stj/ ___________________________________   A compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial deve […]

Tipo de julgamento: virtual  Processo: ARE 1285177 (Tema 1108) Partes: Levantina Natural Stone Brasil x União Relator: Cristiano Zanin Repórter: Fernanda Valente Repórter: Katarina Moraes JOTA – Clique aqui para […]

Decisão livra o governo de um prejuízo estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de R$ 4 bilhões Por Luiza Calegari — De São Paulo – 26/05/2025 Clique aqui, para ter […]

ARTIGO POR FORBES Autores: Karina Merli. Publicado em: 22 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://forbes.com.br/forbes-money/2025/05/como-funciona-o-imposto-de-renda-dos-bilionarios-no-brasil/ ___________________________ Com base em dados divulgados pelo governo, do total arrecadado […]

ARTIGO POR CONJUR Autores: Júlio César Soares e Márcio Maron. Publicado em: 2 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-mai-02/o-pl-1-087-2025-e-a-instituicao-do-imposto-de-renda-sobre-dividendos/ ____________________________________________________________________ No último dia 18 de março, […]

ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil (Plataforma de conteúdo) Publicado em: 8 de abril de 2025. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/tarifaco-de-trump-entenda-a-dimensao-das-medidas-para-o-brasil/ ___________________________ O anúncio do presidente dos Estados Unidos, […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, HumbertoBergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior eRenato de Mello Jorge Silveira Publicado em […]

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

ARTIGO EXAME – Publicado em 13 de março de 2025 às 06h00. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/mudancas-para-reforcar-seguranca-do-pix-passam-a-valer-a-partir-de-abril/ ______________________________ Apresentadas recentemente pelo Banco Central (BC), as mudanças para reforçar a […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12/03/2025, às 05:10 Link para o artigo original: https://www.jota.info/artigos/reforma-harmonizacao-e-federacao-o-nao-adotado-modelo-canadense   No último dia 2 de fevereiro, publicamos […]