Notícias - agosto 22 2023 at 18H19
A 3ª Turma da CSRF, por maioria de votos (7×1), decidiu que os valores de bônus pagos pelas montadoras às concessionárias, em razão da venda de automóveis, fazem parte da […]
Notícias - agosto 18 2023 at 18H19
Em 20/07/2023, a 3ª Turma da CSRF, por maioria de votos (6×2), afastou a possibilidade de o contribuinte aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre fretes de produtos acabados. Prevaleceu […]
Notícias - agosto 14 2023 at 14H24
O empresário é obrigado a trocar de modelo em alguns casos; em outros, pode ser mais vantajoso fazer a mudança Os regimes tributários determinam como funciona o pagamento de impostos […]
Notícias - julho 31 2023 at 15H25
Notícias - julho 25 2023 at 18H57
O Projeto de Lei 2384/2023 (PL do CARF) tem como principal objetivo disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo […]
Notícias - julho 13 2023 at 16H25
A 1ª Turma da CSRF, em julgamento realizado no dia 11/07/2023, por maioria de votos (6×2), decidiu que a lavoura canavieira está sujeita à depreciação. Isso permite a dedução dos […]
Notícias - julho 12 2023 at 18H01
Em 07/07/2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 2.384/2023, que trata, principalmente, da proclamação de resultados de julgamento na hipótese de empate na votação no âmbito […]
Notícias - julho 11 2023 at 14H11
Na Câmara, texto que restabelece o voto de qualidade no conselho em favor da União passa com tranquilidade. Expectativa, agora, é de aumentar arrecadação. Texto faz parte do pacote do […]
