Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento da ADI 3.692/MT, proposta pelo Governador do Distrito Federal em face do caput e do § 3º do artigo 36 da […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento da ADPF 198/DF, proposta pelo governador do Distrito Federal contra o § 2º do art. 2º e o art. 4º da […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 917.285/SC, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 874) e, à unanimidade dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 666.404/SP, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 696) e, por maioria dos votos, deu provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 598.677/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 456) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 628.075/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 490) e, por maioria dos votos, negou provimento ao recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 878.313/SC, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 846) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 601.967/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 346) e, por maioria dos votos, deu provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do ARE 884.325/DF e reafirmou o direito das empresas do setor sucroalcooleiro à indenização pelos danos decorrentes do controle de preços […]

A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços com a criação da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços), proposta pelo governo federal. Os […]