Artigos - março 06 2025 at 18H30
ARTIGO JOTA – Por Júlio César Soares A reforma tributária sobre o consumo deixa o plano constitucional com a Lei Complementar 214/2025. Surgem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]
Artigos - fevereiro 28 2025 at 14H59
ARTIGO FOLHA DE S. PAULO – Por Eduardo Cucolo (26/02/2025) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, […]
Notícias - fevereiro 26 2025 at 15H44
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.525.407/CE (Tema n. 1373), no qual se discute o “ajuizamento de ação para o reconhecimento […]
Notícias - fevereiro 26 2025 at 15H43
Em 24/2/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. REsps 2.151.903/RS, 2.151.904/RS e 2.151.907/RS ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.312), com o objetivo de “Definir se as […]
Notícias - fevereiro 26 2025 at 11H47
Em 24/2/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.057.984/CE e 2.139.074/PE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.311), com o objetivo de “Saber se o curso do […]
Artigos - fevereiro 17 2025 at 17H57
Artigo Boletim n° 3209 (Associação dos Advogados de São Paulo) – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A Reforma Tributária alterou profundamente a Federação brasileira ao afetar […]
Notícias - fevereiro 17 2025 at 9H49
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal iniciou a análise da repercussão geral do Tema n. 1373 acerca do “ajuizamento de ação para o reconhecimento de isenção de imposto de […]
Notícias - fevereiro 14 2025 at 15H56
Na sessão do dia 12/2/2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 1.999.905/RS, cuja discussão central foi a exclusão da Contribuição Previdenciária […]
Notícias - fevereiro 11 2025 at 10H13
Na sessão ordinária do dia 6/2/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração nos Recursos Especiais ns. 1.138.695/SC (Tema 504) e […]
Notícias - fevereiro 11 2025 at 10H12
Na sessão ordinária do dia 6/2/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.160.674/RS e 2.153.347/PR (Tema 1290), que buscavam “a) decidir sobre […]