Trecho foi retirado do texto do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados Gabriel Garcia da CNN , Brasília 30/10/2024 às 19:48 | Atualizado 30/10/2024 às 20:25 […]

Em 25 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a apreciação do reconhecimento da Repercussão Geral do Tema 1345, que discute “se o ICMS deve ser incluído […]

Em 22 de outubro de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.439.539/RS, que discutia a cobrança de Imposto de Renda […]

Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise do Recurso Extraordinário (RE) n. 1.501.643 (Tema n. 1337), que discutia a aplicação da regra de […]

Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. 1.489.562 (Tema n. 1338), em que se discutia a […]

Em 18 de outubro de 2024, o Plenário do STF concluiu o julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 1174 (ARE n. 1.327.491/SC), que discutia a incidência da alíquota de […]

Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à apreciação do reconhecimento da Repercussão Geral do Tema 1345, que discute “se o ICMS deve ser […]

Na sessão ordinária do dia 9/10/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.046.269/PR, 2.050.597/RO e 2.076.321/SP (Tema 1229), que buscavam “Definir se […]

Na sessão ordinária do dia 9/10/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.914.902/SP, 1.944.757/SP e 1.961.835/SP (Tema 1134), que discutiam a “Responsabilidade […]

Informativo 09/2024 – Geral