Notícias - dezembro 28 2020 at 10H18
O Pleno do STF finalizou o julgamento da ADC 66/DF, ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), que visava a declaração da inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 11.196/2005 que […]
Notícias - dezembro 28 2020 at 10H18
O Pleno do STF finalizou o julgamento da ADI 6.074/RR, ajuizada pelo Governador de Roraima, em se questionava a lei estadual que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento […]
Notícias - dezembro 24 2020 at 13H59
Atuação em ritmo intenso Mesmo com trabalho remoto, advogados atuaram muito mais este ano que em 2019
Artigos - dezembro 17 2020 at 11H43
Ao longo de sua história, o STF nunca julgou tantas questões tributárias como em 2020, paradoxalmente um ano de seríssima pandemia. De acordo com estatísticas oficiais apuradas até segunda-feira (14/12) [1], […]
Notícias - dezembro 16 2020 at 18H29
Há pouco o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO – PLN nº. 9/2020) que estabelece, dentre outras questões, as diretrizes para pagamento dos precatórios federais […]
Artigos - dezembro 16 2020 at 9H58
Recentemente, o ministro Paulo Guedes participou do seminário “Diálogo entre os Poderes pela retomada econômica do País”. Na ocasião, comentou sobre o crescimento do passivo de precatórios devidos pelo Poder […]
Notícias - dezembro 15 2020 at 16H00
O Pleno do STF finalizou o julgamento, em sessão por videoconferência, do RE 1.043.313/RS, afetado sob o rito da repercussão geral (tema n. 939), em que se discutia a possibilidade […]
Notícias - dezembro 15 2020 at 15H58
O Pleno do STF finalizou o julgamento, em sessão por videoconferência, da ADI 5.277/DF, proposta pela Procuradoria-Geral da República, que tem por objeto os §§ 8º e 9º do art. […]
Notícias - dezembro 14 2020 at 19H34
O Plenário Virtual do STF iniciou a análise da repercussão geral do tema n. 1124, o qual foi indexado da seguinte forma: “Incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis […]
Notícias - dezembro 07 2020 at 18H27
O Pleno do STF iniciou o julgamento conjunto, em sessão por videoconferência, das ADIs 5.881/DF, 5.886/DF, 5.890/DF, 5.925/DF, 5.931/DF e 5.932/DF, que têm como objeto de questionamento dispositivos da Lei […]