Na sessão de 16/4/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.054.909/RS, cuja discussão central foram as limitações à dedução das despesas […]

Na sessão de 16/4/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no Recurso Especial (REsp) n. 2.038.959/PR, cuja discussão central foi se a formação […]

As decisões são da 1ª Turma da Câmara Superior Por Beatriz Olivon A ArcelorMittal e a CSN perderam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) discussões sobre aproveitamento de ágio […]

Fonte: Jota Pro / Tributos – 03-04-2024 Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos. O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) ns. 1.974.197/AM, 2.000.020/MG e 2.006.644/MG (Tema Repetitivo 1170), […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) ns. 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1079), que discutiam […]

Em 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (EREsp.) 1.163.020/RS e dos Recursos Especiais (REsps.) 1.692.023/MT, 1.699.851/TO, […]

Por Dr. Mário Luiz Oliveira da Costa e Dra. Gabriela Gonçalves Barbosa Revista do Advogado (AASP), Março/2024   1. Introdução   O tema “igualdade racial”, objeto da Revista do Advogado […]

Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Na primeira parte de nossas reflexões, publicada em 14 de março, cuidamos de examinar os desafios ao legislador complementar decorrentes das […]