A decisão, por maioria de votos, foi dada nesta semana pela 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção Por Beatriz Olivon — De Brasília – 17/10/2023 A Lojas Americanas […]

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção Processo: 10814.725129/2015-06 Partes: Mobicar Comércio Auto Peças Ltda e Fazenda Nacional Relator: Walker Araújo (Mariel Orsi Gameiro ad hoc) Com aplicação do […]

Na sessão ordinária do dia 11/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial (EAREsp) n. 1.775.781/SP, […]

A Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicou novas discussões tributárias como candidatas à afetação para julgamento sob o rito dos Recursos Repetitivos. Os […]

Na sessão ordinária do dia 2/10/2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial (REsp) n. 1.551.761/PR, no qual a Fazenda Nacional questiona se […]

Na sessão ordinária do dia 2/10/2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.061.117/RJ, no qual se discutia a possibilidade de dedução […]

Na sessão ordinária do dia 2/10/2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 1.787.614/SP, no qual se discutiu se a Instrução Normativa […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 29/9/2023, o julgamento do Agravo Interno na Reclamação (RCL) n. 60.726/RN. Referido recurso impugnou a decisão do Ministro Relator, […]

Na sessão ordinária do dia 28/9/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da Ação Rescisória (AR) n. 3.616/PE, na qual se discute a legalidade […]

Na sessão do dia 27/9/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Embargos de Divergência no Recurso Especial (EREsp.) n. 1.571.933/SC, no qual se discute a […]