Publicações

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Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Notícias - agosto 15 2018 at 9H13

Em 15 de agosto de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que Ministro ausente ao início da sessão de julgamento em que realizada sustentação oral não […]

Notícias - agosto 10 2018 at 16H41

Em 08 de agosto de 2018 a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que o ressarcimento de custos e demais encargos pelo […]

Artigos - julho 30 2018 at 18H07

Por Márcio Maron Nos últimos meses, os Estados Unidos alteraram significativamente as suas políticas fiscais e alfandegárias para as importações de aço e alumínio, com a imposição de cotas quantitativas […]

Artigos - julho 26 2018 at 9H39

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski De acordo com Nassim Nicholas Taleb[1], o contrário de frágil não é robusto, mas, sim, antifrágil. Frágil é algo que rompe, deforma ou quebra quando em […]

Notícias - julho 20 2018 at 10H46

A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu que o efetivo pagamento do precatório constitui o termo a quo do prazo decadencial para a Fazenda cobrar eventual IRPJ […]

Notícias - junho 25 2018 at 10H00

No dia 22/06 foi publicado o acórdão do Plenário do STF que, por unanimidade, rejeitou os três Embargos de Declaração opostos no RE n. 579.431. Referidos recursos discutiam alguns aspectos […]

Notícias - junho 21 2018 at 15H59

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento do dia 21/06/2018, confirmou decisão monocrática do Ministro Sérgio Kukina que determinou a exclusão das despesas de capatazia […]

Notícias - junho 21 2018 at 9H50

No dia 20/06 o Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente a ADI n. 2.034 e assentou a constitucionalidade da Lei Complementar n. 232/1999 do Distrito Federal que majorou, de […]

Notícias - junho 19 2018 at 15H39

Na sessão do dia 19/06/2018 a 1ª Turma do STJ julgou o REsp n. 1.739.641/RS interposto pela Fazenda Nacional no qual se discutia a legalidade da limitação imposta pela Portaria […]

Notícias - junho 19 2018 at 15H36

A 1ª Turma do STJ voltou a julgar, na sessão do dia 19/06/2018, a questão da incidência da contribuição previdenciária sobre a hora de repouso e alimentação (HRA) nos autos […]