Por Beatriz Olivon Valor Econômico – 12/08/2024.   O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no Plenário Virtual, se é constitucional a cobrança do PIS e da Cofins de […]

16 de julho de 2024, 13h21 Por Renato de Mello Jorge Silveira e Mário Luiz Oliveira da Costa   Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo […]

“Hamilton Dias de Souza, sócio e advogado da Dias de Souza, publica artigo no Estadão sobre “A questão federativa nos PLPs 68 e 108”, juntamente com os advogados Humberto Ávila, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o resultado de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4395/DF, em que foi considerada constitucional a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 882.461 (Tema 816/RG), leading case que trata da incidência do ISSQN […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616/RS (Tema 118/RG), que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS […]

Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, aprovou a Súmula 671 e definiu que não incide Imposto Sobre Produtos Industrializados […]