O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal iniciou a análise da repercussão geral do Tema 1383 acerca da observância do princípio da anterioridade tributária nos casos de redução ou de […]

ARTIGO EXAME – Publicado em 13 de março de 2025 às 06h00. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/mudancas-para-reforcar-seguranca-do-pix-passam-a-valer-a-partir-de-abril/ ______________________________ Apresentadas recentemente pelo Banco Central (BC), as mudanças para reforçar a […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12/03/2025, às 05:10 Link para o artigo original: https://www.jota.info/artigos/reforma-harmonizacao-e-federacao-o-nao-adotado-modelo-canadense   No último dia 2 de fevereiro, publicamos […]

ARTIGO JOTA – Por Júlio César Soares A reforma tributária sobre o consumo deixa o plano constitucional com a Lei Complementar 214/2025. Surgem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]

ARTIGO FOLHA DE S. PAULO – Por Eduardo Cucolo (26/02/2025) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.525.407/CE (Tema n. 1373), no qual se discute o “ajuizamento de ação para o reconhecimento […]

Em 24/2/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. REsps 2.151.903/RS, 2.151.904/RS e 2.151.907/RS ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.312), com o objetivo de “Definir se as […]

Em 24/2/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.057.984/CE e 2.139.074/PE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.311), com o objetivo de “Saber se o curso do […]

Artigo Boletim n° 3209 (Associação dos Advogados de São Paulo) – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A Reforma Tributária alterou profundamente a Federação brasileira ao afetar […]