PUBLICADO PELO PORTAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA Autor: Gabriel Benevides Publicado em: 17 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.reformatributaria.com/economia/especialistas-alertam-exigencias-sao-numerosas-para-compensacao-de-beneficios-de-icms-durante-transicao-da-reforma/ A portaria da Receita Federal (nº 635 de […]

PUBLICADO PELO CONSULTOR JURÍDICO Autor:Daniel Corrêa Szelbracikowski e Thomas Ampessan Publicado em: 18 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2026-jan-18/stj-perspectiva-tributaria-para-2026-a-luz-de-2025/ O ano de 2026 inicia sob a […]

PUBLICADO NO O GLOBO Autor: Ana Flávia Pilar Publicado em: 03 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/01/03/corte-de-incentivos-fiscais-veja-como-vai-funcionar-para-empresas-no-lucro-presumido.ghtml Na última semana de 2025, o presidente Luiz Inácio […]

PUBLICADO NO CONSULTOR JURÍDICO Autores: Drs. Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski. Publicado em: 01 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2026-jan-01/ano-foi-especialmente-produtivo-em-materia-tributaria-no-stf/ Em 2025, o […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Júlio César Soares e Gabriela Barbosa Publicado em: 22 de dezembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-dez-22/aumento-de-tributos-para-bets-e-fintechs-improviso-arrecadatorio-depois-da-isencao Há algo de profundamente simbólico no […]

ARTIGO POR VALOR ECONÔMICO Autores: Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares Publicado em: 17 de dezembro de 2025 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/o-dia-seguinte-a-tributacao-dos-dividendos.ghtml Após quase três décadas de […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Sérgio Kukina, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito […]

Na sessão de 3/12/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do AgInt nos EREsp 1.905.870/PR, representativo do Tema 1.079/STJ. O processo discute a modulação […]