Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.098.242/RS, cuja discussão central gira em torno […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.109.311/RJ, que discute se a compensação cruzada de débitos […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal iniciou a análise da repercussão geral do Tema 1383 acerca da observância do princípio da anterioridade tributária nos casos de redução ou de […]

ARTIGO EXAME – Publicado em 13 de março de 2025 às 06h00. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/mudancas-para-reforcar-seguranca-do-pix-passam-a-valer-a-partir-de-abril/ ______________________________ Apresentadas recentemente pelo Banco Central (BC), as mudanças para reforçar a […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12/03/2025, às 05:10 Link para o artigo original: https://www.jota.info/artigos/reforma-harmonizacao-e-federacao-o-nao-adotado-modelo-canadense   No último dia 2 de fevereiro, publicamos […]