Em 4 de outubro de 2024, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar novos temas de repercussão geral. O Tema 1331, em discussão no RE 1.499.539, trata […]

Em 3/10/2024, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.055/DF e 6.040/DF, que discutiam a possibilidade de o Poder Executivo reduzir livremente […]

Em 23/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.126.428/RJ, 2.126.436/RJ, 2.130.054/CE, 2.138.576/PE, 2.144.064/PE e 2.144.088/CE como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1283, em que se […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Na sessão ordinária do dia 3/9/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.098.242/RS, cuja discussão central foi o arbitramento da base […]

Na sessão ordinária do dia 3/9/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.098.242/RS, cuja discussão central foi o arbitramento da base […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

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