ARTIGO CONJUR – Por Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski e Pedro Júlio Sales D’Araújo. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Em 22 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à apreciação da repercussão geral do Tema 1363, que discute “se o PIS e a Cofins incidem […]

ARTIGO CONJUR – Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa A escravidão no Brasil durou 388 anos e, mesmo após a abolição, os negros permaneceram marginalizados, em […]

Em 5/11/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1293, em que se busca “Definir se incide a prescrição […]

Em 8/10/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.153.347/PR e 2.160.674/RS como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1290, em que se busca “a) decidir sobre […]

Em 5 de novembro de 2024, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n. 4080/AM que discutia a validade de norma […]