Notícias - julho 04 2024 at 16H20
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o resultado de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4395/DF, em que foi considerada constitucional a […]
Notícias - julho 04 2024 at 16H19
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 882.461 (Tema 816/RG), leading case que trata da incidência do ISSQN […]
Notícias - julho 04 2024 at 16H17
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616/RS (Tema 118/RG), que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H30
Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, aprovou a Súmula 671 e definiu que não incide Imposto Sobre Produtos Industrializados […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H29
Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.724.834/SC, 1.679.536/RN e 1.728.239/SC (Tema 997), que discutiam a “Legalidade […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H28
Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.065.817/RJ, 2.068.697/RS, 2.075.276/RS, 2.109.512/PR e 2.116.065/SC (Tema 1.237), que discutiam […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H27
Na sessão do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.050.498/SP, 2.050.837/SP e 2.052.982/SP (Tema 1.252), que discutiam a incidência de […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H27
Na sessão do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Embargos de Declaração no Recurso Especial (REsp) n. 1.958.265/SP, acerca da modulação dos efeitos […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H25
Na sessão do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps.) ns. 2.075.758/ES, REsp 2.072.621/SC e os Embargos de Divergência no Recurso […]
Notícias - junho 21 2024 at 11H52
Na sessão do dia 18/06/2024, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo em Recurso Especial (AREsp) n. 2.001.082/SP, cuja discussão central foi a dedutibilidade, da […]
