Artigos - julho 17 2020 at 10H21
Na década de 1960, Leon C. Megginson, professor da Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos, adaptou uma ideia da Teoria da Evolução das Espécies para explicar o sucesso de algumas […]
Artigos - julho 02 2020 at 10H08
Tomo emprestado conceito desenvolvido pelo filósofo Hans Jonas (1903-1933) para, em meio às enormes incertezas que pairam sobre a humanidade em vista da pandemia, seguir explorando caminhos para enfrentar problemas […]
Notícias - junho 30 2020 at 12H06
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 607.642/RJ, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 337, cuja controvérsia envolve a constitucionalidade da Medida Provisória nº […]
Notícias - junho 30 2020 at 12H05
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 600.867/SP, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 508 cuja controvérsia se reporta ao reconhecimento da imunidade tributária […]
Notícias - junho 30 2020 at 12H04
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 698.531/ES, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 707 cuja controvérsia se reporta à validade da restrição do […]
Notícias - junho 30 2020 at 12H03
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 599.316/SC, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 244 e, por maioria de votos – vencidos os Ministros […]
Notícias - junho 30 2020 at 11H58
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 784.439/DF, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 296 e, por maioria de votos – vencidos os Ministros […]
Notícias - junho 30 2020 at 11H58
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 602.917/RS, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 324 e, por maioria de votos – vencida a relatora, […]
Notícias - junho 30 2020 at 11H56
O Pleno do STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 596.832/RJ, com repercussão geral reconhecida sob o tema nº 228 e, por maioria de votos – vencidos os Ministros […]
Notícias - junho 24 2020 at 16H25
A Primeira Turma do STJ finalizou, na sessão de 23/06, o julgamento do Recurso Especial nº 1.805.925/SP e, por maioria de votos – vencidos o relator, Ministro Napoleão Nunes Maia […]
